Ecossistema de Gestão de Incidentes Regulados

Ficha técnica RC-05

Formação em Cibersegurança para Órgãos de Gestão

Formação executiva sobre responsabilidades, decisões críticas, supervisão das medidas e resposta a incidentes, desenhada para quem aprova e responde.

Problema a que responde

A lei obriga os órgãos de gestão a assegurar formação regular e inclui os titulares dos órgãos máximos de gestão nas práticas de ciber-higiene e formação. Os programas técnicos tradicionais não respondem às necessidades de quem decide.

Destinatários

  • Administradores e diretores executivos;
  • Presidentes de câmara e vereadores;
  • Dirigentes superiores da administração pública.

Entregáveis

  • Sessão executiva com caso prático;
  • Guia de bolso das responsabilidades dos órgãos de gestão;
  • Registo de presenças e certificado;
  • Recomendações para o plano anual de formação.

Metodologia

  1. 01

    Responsabilidades

    Artigo 25.º e consequências.

  2. 02

    Decisões

    O que aprovar, supervisionar e exigir.

  3. 03

    Caso prático

    Incidente significativo nas primeiras 24 horas.

  4. 04

    Plano

    Formação regular e cultura interna.

Fundamento normativo

  • Alínea d) do n.º 1 do artigo 25.º do regime aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025;
  • Alínea f) do n.º 1 do artigo 27.º do mesmo regime;
  • Alínea d) do n.º 2 do artigo 31.º do mesmo regime.

Resultados esperados

  • Órgãos de gestão conscientes das suas responsabilidades;
  • Evidência de formação regular;
  • Cultura de cibersegurança promovida pelo topo.

Articulação ecossistémica

A responsabilidade não se delega, o apoio sim

Estruture o programa de conformidade e dê à direção a informação de que precisa para aprovar, supervisionar e responder.